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Senado aprova acordos no campo educacional com Irlanda e Eslovênia

FOTO: © Divulgação/Imagens da internet

Senado aprova acordos no campo educacional com Irlanda e Eslovênia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) dois acordos de cooperação na área de educação firmados pelo governo brasileiro com a Irlanda e com a República da Eslovênia.

Da Agência Senado

 

 

FOTO: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

Para que sejam ratificados, todos acordos e tratados internacionais precisam passar pelo crivo das casas do Congresso Nacional.

Em agosto, a Câmara dos Deputados havia dado sinal verde para esses dois tratados. No Senado, antes de virem a Plenário, os projetos de decreto legislativo referentes a eles passaram pelo exame da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que emitiu parecer favorável.

Irlanda

O termo de cooperação com a Irlanda (PDS 162/2017) foi celebrado em Dublin, a capital da Irlanda, em novembro de 2010. Esse foi o primeiro instrumento de cooperação no campo educacional firmado entre os dois países, que mantêm relações diplomáticas desde 1995. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os níveis e modalidades.

O acordo permite o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores; parcerias entre instituições de ensino superior, centros de pesquisa e agências governamentais; organização conjunta de eventos como simpósios, congressos e seminários; publicações educacionais e científicas conjuntas; além de programas de bolsas de estudos, de acordo com as legislações internas.

A Irlanda está situada em ilha de mesmo nome, no norte da Europa. Possui território de aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados, com população de quase 5 milhões de habitantes. Membro da União Europeia (UE), é considerado um país desenvolvido.

Eslovênia

O texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia (PDS 163/2017) foi assinado em setembro de 2011, em Liubliana, a capital eslovena.  Acordo-quadro é o nome utilizado na diplomacia para descrever documento que estabelece o marco geral de cooperação entre dois países.

Entre outros mecanismos de cooperação, o acordo prevê o intercâmbio de professores, pesquisadores, leitores, estudantes e gestores educacionais; o desenvolvimento conjunto de projetos educacionais, incluindo programas de bolsas de estudos; e o estímulo a publicações educacionais e científicas conjuntas.

O texto prevê ainda a participação de brasileiros no Programa de Jovens Pesquisadores, administrado pela Agência Eslovena de Pesquisa, e nos programas do Centro Internacional para a Promoção de Empresas (ICPE), em Liubliana, capital do país.

Situada na Europa Central, a Eslovênia possui uma área equivalente ao estado de Sergipe. A população é estimada em cerca de dois milhões de habitantes. O país abriu embaixada no Brasil em 2010.

FONTE: AGÊNCIA SENADO
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